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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Julho de 2013 - 17:40
Plano de Saúde é condenado por negar cobertura de cirurgia de próstata
Ação de obrigação de fazer
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Julho de 2013 - 18:10
Loja de cozinhas e armários é condenada por falha em projeto
Ação de obrigação de fazer
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Junho de 2013 - 18:50
Ceteb é condenado a emitir certificado a aluna aprovada em vestibular
Ação de Obrigação de Fazer
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Junho de 2013 - 16:40
Negado pedido de outorga de escritura devido a parcelamento irregular do solo
Ação de obrigação de fazer
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Junho de 2013 - 13:40
Consumidor de serviços de telefonia será indenizado após ser vítima de estelionato
Ação de obrigação de fazer
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 14:45
Paciente terá despesas médicas custeadas pelo Estado
Ação de obrigação de fazer
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 15:15
Prefeitura deixa de fornecer medicamento mas paciente consegue liminar
Ação de obrigação de fazer
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Julho de 2012 - 11:55
Juiz concede liminar para paciente realizar cirurgia
Ação de obrigação de fazer
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Junho de 2012 - 11:15
Justiça acolhe pretensão de viúva de manter plano de saúde do finado marido
Ação de obrigação de fazer
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2012 - 14:55
Estado é obrigado a fornecer medicamento à paciente com diabetes
Ação de obrigação de fazer
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 12:55
Estado não cumpre decisão judicial e juíza manda bloquear valor
Ação de Obrigação de Fazer
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 11:04
Paciente consegue autorização de cirurgia via liminar
Ação de obrigação de fazer.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 18:40
Documentos médico-hospitalares devem ser enviados ao MP
O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior pronto socorro do Estado, deverá atender às requisições do MP, relativas às solicitações de envio de documentos médicos-hospitalares
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 16:20
Discussão não pode impedir tratamento médico
Cooperativa de Trabalho Médico pretendia suspender liminar que determinava a realização de cirurgia para amputação das pernas do ora agravado, que corria risco de morte
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 12:10
Mantida decisão que permitiu o uso de placas descaracterizadas em carros do MP
Para o colegiado, não seria racional que a lei exigisse a identificação dos veículos utilizados por autoridades incumbidas de fazer investigações
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2011 - 09:54
Processual civil. Obrigação de fazer.
Caixa econômica federal. Apresentação de extratos de contas vinculadas ao FGTS. Cominação de multa diária.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 12:27
Idosa pode fazer tratamento experimental
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença que determinou que a Unimed Belo Horizonte ? Cooperativa de Trabalho Médico liberasse a uma idosa o tratamento indicado pela médica dela.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 13:40
Empresa é condenada a assumir dívida de veículo e indenizar cliente
Ação de Obrigação de Fazer
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Abril de 2014 - 17:20
Plano de saúde pagará R$ 10 mil por danos morais
Ação de Obrigação de Fazer
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 14:10
Empresa terá que refazer pavimentação asfáltica
Ação de Obrigação de Fazer